DECRETO N° 17/2023
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO SR. DARIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, REFERENTE AO EXERCÍCIO 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto nº 03 de 09 de Dezembro de 2022
Decreto Legislativo Nº 04/2020
Dispõe sobre as medidas para o enfretamento do novo corana vírus.
Decreto Nº 002/2002
Considerando o que dispõe o Art. 37º incisos I e II da Constituição Federal, c/ c o Art. 9º inciso 11 da Constituição do Estado; Considerando o que consta do Regime Jurídico Único deste Município. Considerando o que consta do Edital desta Edilidade, cujo extrato veio a ser publicado no Diário Oficial;
Decreto Nº 01/2002
Determina a realização de concurso publico para preenchimento dos cargos existentes na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Carmolandia.